sex, 11 out 2024
Economia

Entra em vigor acordo entre a União Europeia e Angola para a Facilitação de Investimentos Sustentáveis​​(SIFA)

O acordo entre a União Europeia (UE) e Angola para a Facilitação de Investimentos Sustentáveis​​(SIFA) entrou em vigor a 1 de setembro.

O SIFA foca-se na melhoria do ambiente de negócios através de medidas de facilitação do investimento, nomeadamente o aumento da transparência dos regulamentos de investimento, a promoção da utilização do governo eletrónico para autorizações e o reforço do envolvimento das partes interessadas. Assim, é considerado que a facilitação do investimento beneficia tanto os investidores estrangeiros como os locais, especialmente as pequenas e médias empresas.

O acordo respeita também os compromissos ambientais e climáticos, bem como o respeito pelos direitos laborais, garantindo que a facilitação dos investimentos esteja alinhada com os objetivos de sustentabilidade.

O SIFA é o primeiro acordo da UE sobre facilitação de investimentos e tem como objetivo estimular os investimentos estrangeiros necessários para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável. O programa criará um ambiente de negócios mais transparente, eficiente e previsível para os investidores em Angola e promoverá o investimento sustentável por parte das empresas da UE em Angola.

Angola é o 5º destino de investimento da EU no continente africano, abrangendo 8% dos investimentos diretos estrangeiros da UE em África, que em 2022 totalizaram 21,7 mil milhões de euros. Em Angola os investimentos da UE ascenderam a 2,9 mil milhões de euros em 2022, tornando a UE o principal parceiro comercial e de investimento de Angola.