sex, 11 out 2024
Sociedade

Ministro de Estado denuncia envolvimento de governantes e oficiais em contrabando de combustível

Governantes, ex-governantes, oficiais generais, oficiais comissários, autoridades administrativas a provinciais e municipais e autoridades tradicionais estão todos envolvidos no contrabando de combustível para a República Democrática do Congo (RDC). A denúncia foi feita pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, que falava na cidade do Soyo, província do Zaire, após uma reunião da comissão multissectorial, criada pelo Presidente da República para o combate aos crimes transfronteiriços, em especial o contrabando de combustível, a pesca ilegal e a imigração irregular.

Segundo Francisco Pereira Furtado, 52 por cento dos casos de contrabando de combustível no país ocorrem na província do Zaire.

“O país vive um fenómeno grave que é o contrabando de combustível”, disse o ministro, apesar de, como sublinhou, já existir uma lei que criminaliza essa prática, que considerou uma ameaça à segurança nacional.

Os envolvidos no contrabando de combustível conhecerão a mão pesada da lei, correndo até o risco de perderem os seus postos ou cargos, tal como foi feito nas províncias das Lundas Norte e Sul, no decorrer do combate ao garimpo de diamantes, afirmou Francisco Furtado, acrescentando que o elevado número de postos de abastecimento de combustível no Zaire é um dos incentivos ao  contrabando, notando que a província recebe quantidades enormes de gasolina e gasóleo, mas grande parte é desviada para a RDC.

O ministro considerou que a liberalização na emissão de licenças para a comercialização dos derivados de petróleo é a principal causa do excesso de postos de abastecimento na região, e anunciou que a comissão multissectorial trabalhará para inverter essa tendência.

Entre as medidas a serem tomadas para alterar a situação, estarão o controlo e a fiscalização a partir dos postos de aquisição de combustível em Luanda e dos camiões que transportam o produto para o interior do país.

Francisco Furtado anunciou também que a equipa de trabalho estabeleceu um prazo de 30 dias para eliminar as práticas ilegais no terminal fluvial de Kimbumba, no município do Soyo, por considerar que este ponto tem contribuído significativamente no contrabando de diversas mercadorias para a vizinha RDC.