O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condenou Jair Bolsonaro pela participação numa "organização criminosa" que tentou um golpe de Estado, em 2022. O veredicto foi anunciado esta quinta-feira, depois de os dois últimos juízes terem votado a favor da condenação do ex-presidente. A pena será conhecida esta sexta-feira.

A juíza Cármen Lúcia considerou haver "prova cabal" contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e sete membros da sua cúpula que estão em julgamento por tentativa de golpe de Estado.

“Acho que fez prova cabal de que um grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de informação desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022, minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do poder judicial”, declarou.

"Para mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro", frisou a Juíza. Com esta deliberação, Cármen Lúcia deu o terceiro voto a favor para a condenação de Bolsonaro, formando-se a maioria necessária para punir o ex-presidente por liderar uma organização criminosa para permanecer no poder.

Embora a maioria já estivesse formada, a condenação apenas foi confirmada depois do último voto, que foi de Cristiano Zanin, o presidente do coletivo.

O primeiro a tomar a palavra neste julgamento foi Alexandre de Moraes, o relator do processo, que afirmou, na terça-feira, que o Brasil "quase voltou a ser uma ditadura" durante o alegado golpe falhado. O ex-ministro da Justiça de Lula da Silva, Flávio Dino, também votou pela condenação, acreditando que os crimes em julgamento "não são passíveis de amnistia".

Na quarta-feira, o ministro Luiz Fux abriu divergência e pediu a anulação do processo contra o ex-presidente brasileiro, argumentando com a "absoluta incompetência" dos juízes do Supremo.

Para além de Jair Bolsonaro, o julgamento envolve outros sete réus, incluindo ex-ministros e oficiais militares. Bolsonaro e os restantes são acusados de tentativa de golpe de Estado no final de 2022, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os réus negam as acusações.

Fonte: RTP