Jonas Savimbi Holden Roberto, líderes históricos da UNITA e da FNLA, não vão ser contemplados a título póstumo com a medalha da classe de honra criada por ocasião do 50º aniversário da Independência Nacional, segundo noticia o novo jornal, citando fontes da Assembleia Nacional, a decisão foi tomada esta quarta-feira, 12, no âmbito da discussão da proposta de lei pelas comissões especializadas do Parlamento, alegadamente, segundo foi dito ao novo jornal, porque o âmbito das disposições legais não abrange os acordos de Alvor.

DE acordo com a noticia, das figuras históricas com lideranças partidárias, apenas Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos serão contemplados por terem sido chefes de Estado. A discussão teve lugar hoje 12, depois de, na terça-feira, a UNITA e o MPLA terem interrompido os trabalhos por não chegarem a acordo sobre as figuras a quem a medalha de honra mais importante das três aprovadas por lei será atribuída. A medalha comemorativa da Independência Nacional, já aprovada na Generalidade com 178 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, comporta três classes cunhadas em ouro e classe de honra, classe de independência e paz e classe de desenvolvimento.

Criticas e constatações

Em reacção as decisões saidas das comissões de especialidades da Assembleia Nacional, a UNITA e a FNLA criticaram o MPLA por ter usado a maioria parlamentar para afastar Jonas Savimbi e Holden Roberto da lista das atribuições de medalhas no âmbito das comemorações do 50º aniversário da Independência Nacional.

O deputado da UNITA, Faustino Mumbica, referiu que a independência de Angola é fruto dos acordos de alvor rubricados pelos presidentes António Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi, não fazendo por isso qualquer sentido vir dizer que estes acordos não entram no âmbito da lei que criou as medalhas. A atribuição da medalha é o reconhecimento pelos feitos destes para a independência nacional que surgiu graças a Holden Roberto, Jonas Savimbi e Agostinho Neto.

Estes foram os principais protagonistas dos acordos de alvor e do processo de luta de libertação. Acrescentou.

O presidente da FNLA, Ninian Tsimbi, diz que a independência nacional foi uma dura conquista de sangue e incontáveis sacrifícios consentidos nas lutas de várias gerações de nobres filhos de Angola, de todos os movimentos de libertação nacional.

É injusto excluir estas duas figuras numa altura em que Angola vai comemorar 50 anos da independência nacional. Acrescentou, frisando que o MPLA e o seu líder não foram os únicos protagonistas da libertação de Angola.

O antigo secretário-geral do MPLA, Álvaro Boavida Neto, questionou se o acordo de alvor é importante para os angolanos ou não e defendeu a necessidade de haver consensos sobre este reconhecimento.

Holden Roberto e Jonas Savimbi são uma realidade histórica. Ninguém pôde excluir os acordos de alvor... É preciso momentos próprios para uma reflexão. Defendeu.

Segundo apurou o Novo Jornal na sua publicação online, a questão do enquadramento de Jonas Savimbi e Holden Roberto a título póstumo na lista da atribuição de medalhas sobre os 50 anos da independência nacional vai depender ainda do presidente da república. A medalha da classe de honra criada por ocasião do 50º aniversário da independência nacional, Jonas Savimbi e Holden Roberto não vão mesmo receber, mas a atribuição das outras medalhas depende ainda do presidente da república, que poderá encontrar uma outra via para reconhecer estas duas figuras, disse fonte da Assembleia Nacional.

A medalha da classe de honra, segundo a proposta de lei, é atribuída a chefes de Estado e chefes de governo, bem como a outros altos dignatários nacionais ou estrangeiros que tenham contribuído de modo especialmente relevante para a independência da República de Angola, para o alcance da paz e para o seu desenvolvimento nacional.

A medalha da classe de independência e paz é atribuída a entidades nacionais ou estrangeiras que se tenham destacado na luta pela independência nacional e na conquista da paz.

A medalha da classe de desenvolvimento é atribuída a entidades nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento nacional nos planos político, social, econômico e de outras áreas consideradas de relevância nos termos da presente lei.

Segundo o Executivo, a proposta de lei visa dar fundamento legal à necessidade de se condecorar, por ocasião dos 50 anos de independência nacional, às entidades que contribuíram para o desenvolvimento da soberania de Angola.

Com aprovação na especialidade da proposta de lei das medalhas criadas por ocasião do 50º aniversário da independência nacional, pelos deputados com 24 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, as condições estão criadas para a votação final global do diploma no dia 19 deste mês.

Fonte: Novo Jornal