402 processos de violação sexual de menores transitaram nos Tribunais de Comarca da Província de Luanda desde Janeiro até ao presente momento. 186 destes processos são do Tribunal da Comarca de Belas, que já julgou 84 processos, estando 102 em curso.

A informação foi avançada Juiz De Direito da 3ª Secção Criminal do Tribunal da Comarca de Belas, Kissoca Nziku, na TPA notícias.

Os dados revelam que, mensalmente, o Tribunal da Comarca de Belas regista cerca de 15 processos de violação sexual de menores, assim como tende a aumentar os crimes de homicídio e de roubo qualificado com recurso a arma de fogo.

Tende igualmente a aumentar no Tribunal da Comarca de Belas os crimes de vandalização de bens públicos, o que, segundo o juiz de direito, exige medidas coersivas para debelar essa prática que afecta a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos.

UNICEF alerta contra situação de fragilidade das crianças

Segundo a UNICEF, agência das Nações Unidas para a defesa e promoção dos direitos das crianças, a violência contra as raparigas e rapazes está entre as questões mais urgentes para a protecção da criança em Angola.

Certos tipos de castigos corporais são ainda uma prática aceite por algumas famílias, escolas e centros de assistência. As disparidades entre os meios rurais e urbanos são significativas, sobretudo no que diz respeito ao trabalho e casamento infantil.

A violência sexual e doméstica contra mulheres e meninas é preocupante, mas ainda são poucos os casos denunciados à polícia.

A violência contra a criança manifesta-se também no fenómeno de acusações de feitiçaria, que aumenta o número de agressões às crianças e levam, muitas vezes, ao seu abandono. 

O subprograma de combate da Violência contra a Criança do UNICEF Angola pretende ajudar a mitigar efectivamente as ameaças de violência, abuso, exploração, negligência, discriminação e exclusão contra as crianças em Angola.