A segurança pública no país manteve-se estável durante os primeiros seis meses de 2024, com normalidade no funcionamento das instituições e liberdade de circulação de pessoas e bens em todo o território nacional, disse, este sábado, o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, após a primeira reunião do ano do Conselho de Governação Local, com o Presidente da República, João Lourenço, em Ondjiva, província do Cunene.

Em relação ao período homólogo de 2023, Eugénio Laborinho disse ter havido uma redução significativa da criminalidade, especialmente em crimes violentos, onde foram registados menos 3.043 crimes, incluindo uma diminuição em homicídios (menos 60), agressões sexuais (menos 380), ofensas à integridade física (menos 1.634) e roubos (menos 964).

Acidentes rodoviários: mês de Julho mortífero

Apesar das melhorias, o responsável pela pasta do Interior mostrou-se preocupado com a sinistralidade rodoviária, que, apesar de uma redução de 1.178 incidentes, continua a ser um desafio, sendo que, no mês de Julho, os acidentes de viação resultaram em muitas vítimas, entre mortos e feridos.

“Esta questão também vai merecer, nos próximos dias, uma profunda reflexão no âmbito internacional, porque vamos realizar uma conferência internacional em Angola sobre segurança e sinistralidade rodoviária”, acrescentou.

Criminalidade: coordenação entre forças de segurança e população

O governante também enfatizou os esforços contínuos no combate à criminalidade, incluindo a coordenação entre os diferentes órgãos do Ministério do Interior, a cooperação com outras forças de defesa e segurança e a colaboração dos cidadãos na denúncia de actos ilícitos.

“Apelamos à continuidade da colaboração e participação da população na segurança pública. É também uma forma de materializarmos o policiamento de proximidade em prol da segurança de todos nós”, frisou.

Chuvas provocaram quase 200 vítimas este ano

O ministro também alertou que as chuvas causaram 181 vítimas, entre mortos e feridos, residentes em zonas de risco, além de danificar mais de 2.500 residências e inundar 12.039.

Governo promete combate cerrado ao vandalismo de bens públicos

Além disso, abordou o vandalismo de bens públicos, indicando 96 casos registados e a detenção de 109 suspeitos.

“Registamos neste período 96 casos de vandalização de bens públicos onde incidiram, nomeadamente nas áreas dos ministérios de  Energia e Águas, dos Transportes, e governos provinciais. Tivemos detenções de 109 cidadãos suspeitos”, referiu.

O ministro garantiu que, depois da aprovação do Decreto Presidencial, as forças policiais vão continuar com o combate cerrado ao vandalismo de bens públicos.

Ministro reconhece má conduta de agentes do SIC

Quanto às questões relacionadas com a conduta de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Eugénio Laborinho reconheceu a complexidade da situação de segurança pública e salientou que nem sempre os actos ilícitos são cometidos por membros do SIC, mas por outros indivíduos que agem em nome da instituição. Porém, garantiu que medidas estão a ser tomadas para lidar com estas questões.

O ministro também fez referência ao processo de transição de militares para a Polícia Nacional, que está em andamento e envolve várias fases. Destacou a importância de critérios rigorosos de selecção, incluindo a aptidão física e psicológica dos candidatos.

Sobre a nomeação de comissários e subcomissários para municípios específicos, informou que o processo está parado por dificuldades financeiras.

As nomeações serão feitas em municípios com maior densidade populacional, como Huíla, Lobito e alguns municípios de Luanda, quando houver condições financeiras adequadas”, reforçou.