A informação consta da deliberação nº 1/24, de 29 de Outubro, assinada pelo presidente da Comissão de Júri, Celestino Benguela.

 A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária da Comissão do Júri, ocorrida no dia 29 de Outubro.

 A lista, também, inclui os nomes dos quatro candidatos que foram excluídos do processo selectivo, dois deles devido à falta de tempo exigido na categoria actual, outro pela inexistência de avaliação nos últimos três anos e o quarto devido à insuficiência de tempo de docência universitária.

 No mesmo encontro, ficou decidido que o prazo para a reclamação começaria no dia seguinte à segunda publicação da lista ajustada. 

 A comissão de júri foi nomeada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Hélder Pitta Gróz, no dia 2 de Outubro.