O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou hoje uma lei que proíbe e penaliza a pesquisa de "conteúdos extremistas" na Internet, medida criticada por opositores e até por pessoas ligadas ao Kremlin (presidência).

A promulgação acontece depois do diploma ter sido aprovado pelas duas câmaras do parlamento russo, a Duma e o Senado, com o apoio do partido do Kremlin.

A busca dos chamados "conteúdos extremistas" pode implicar multas de 3.000 rublos (cerca de 32 euros) a 5.000 rublos (cerca de 54 euros), de acordo com a nova lei.

Putin promulgou também hoje uma outra lei que torna uma circunstância agravante a prática de um crime através da utilização de serviços VPN, um serviço que possibilita uma conexão segura e privada entre o dispositivo do utilizador e a Internet, criptografando os seus dados e ocultando o endereço IP (a identificação de um dispositivo em uma rede).

Relativamente à primeira lei, os deputados que a aprovaram afirmam que "não há nada a temer, se não se procurar deliberadamente materiais extremistas".

O Ministério da Justiça estima que o número de materiais considerados extremistas ronda os 5.500, tendo sido o último conteúdo adicionado à lista as memórias do falecido líder da oposição Alexei Navalny.

O chefe de Estado russo reuniu-se na semana passada com o ministro do Desenvolvimento Digital, Maksut Shadaev, para compreender o âmbito do documento.

Os críticos da lei compararam o novo diploma à obra literária "1984" de George Orwell, pois encaram as novas regras como uma perseguição aos cidadãos comuns, convidando-os a "não olhar e não pensar".

Antes de ser promulgado hoje, várias pessoas protestaram em Moscovo na semana passada contra o documento, resultando na detenção de vários ativistas e de um jornalista do diário russo Kommersant.

O protesto, que ocorreu poucas horas antes da aprovação da lei pela câmara baixa do parlamento (Duma), no dia 22 de julho, tinha sido proibido pela Câmara Municipal de Moscovo sob o pretexto da "situação epidemiológica provocada pela covid-19", uma razão regularmente utilizada pelas autoridades para impedir protestos.

Fonte: Noticias ao Minuto